terça-feira, 30 de julho de 2013

Conselho em Bioética para o Brasil


Em reportagem do Valor, especialista defende a criação de um conselho no Brasil, como os que já existem nos países europeus

A trindade da ficção científica do século XX - "1984″, de George Orwell; "A Revolução dos Bichos", também de Orwell; e "Laranja Mecânica", de Anthony Burgess -, traz à tona temas recorrentes e atuais na sociedade contemporânea. Os livros abordam assuntos que hoje ultrapassam campos sociopolíticos e filosóficos e pautam a bioética. No seu escopo estão aspectos éticos da preservação da qualidade de vida em um mundo já bastante devastado por uma tecnização brutal, o debate sobre a ética ambiental, os direitos fundamentais das futuras gerações e o desenvolvimento sustentável, entre tantas outras questões.

"Conflitos morais sempre existiram e sempre existirão", diz o professor Volnei Garrafa, coordenador da cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília (UnB). "A história comprova, porém, que um cenário extremamente contra ou excessivamente a favor obstrui a ciência e o desenvolvimento de um país." É justamente para equilibrar esse movimento que se coloca a bioética. Uma área de diálogo, que tem ganhado força desde que o termo foi cunhado, a partir da Segunda Guerra Mundial, quando testes com energia nuclear, a bomba atômica e experimentos humanos pelos nazistas levaram o mundo a reavaliar os objetivos das pesquisas.

Segundo Garrafa, todos os países da Comunidade Europeia têm conselhos, sendo a França pioneira a criá-lo, em 1982. "O Brasil está atrasado", diz. "Nosso bebê de proveta nasceu em 1984, e até hoje não temos legislação para as novas tecnologias reprodutivas."

A transdisciplinaridade da bioética faz com que profissionais estejam reunidos também em torno da temática agrária, por causa dos conflitos indígenas. É ético e moral levar uma tribo para outro terreno e deixar os restos mortais de seus antepassados enterrados em um local onde será uma hidrelétrica, por exemplo? E as comunidades afetadas pelos projetos das mineradoras? Até que ponto elas são beneficiadas? Como responder a essas e outras particularidades de cada cultura?

De modo geral, obras de infraestrutura sempre serão polêmicas, pois as intervenções são grandes, inclusive com alteração de paisagem. "É preciso avaliar caso a caso, mas o certo é que o tema está cada vez mais vez mais adequado à sustentabilidade e ainda se faz muito marketing social nesse sentido", diz Paulo Fortes, vice-diretor da Faculdade de Saúde Pública da USP. "A bioética surge a partir da teoria dos direitos humanos, que nada mais é que justiça social."

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